Questão
ID 3117480Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.478/1997 - Dispõe sobre a Política Energética Nacional, as Atividades Relativas ao Monopólio do Petróleo, Institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Transporte S/A
Um engenheiro ambiental trabalha em uma companhia de petróleo que obteve contratos para prospectar óleo e gás. Nos termos da Lei no 9.478/1997, os contratos de concessão deverão prever duas fases: a de exploração e a de produção.
Incluem-se, na fase de exploração, as atividades de avaliação de eventual descoberta de petróleo e gás natural para determinação de sua