Questão 3117437

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3117437

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás

Assinale a alternativa que representa um tipo de uso de recursos hídricos que não está sujeito a outorga pelo Poder Público, segundo a Lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997.

Alternativa A:
Derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final ou insumo de processo produtivo
Alternativa B:
Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos
Alternativa C:
As derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes
Alternativa D:
Lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos tratados, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final
Alternativa E:
Extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final

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