Questão
ID 3117412Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste
Em uma escola da rede pública, uma criança recém-chegada queixou-se com o Agente de Organização Escolar que estava sendo xingada e apelidada pejorativamente por seus colegas. Conforme a Lei nº 13.185/2015, Art. 3º , este tipo de intimidação sistemática (bullying) é classificado como