Questão 3117380

não haverá despesas processuais, por se tratar de relação processual sujeita ao Juizado Especial Criminal;

as despesas processuais serão reduzidas em até 50%, conforme dispuser lei estadual;

as despesas processuais serão rateadas proporcionalmente por João e Matheus;

não haverá despesas processuais, em razão da composição civil de danos;

as despesas processuais serão reduzidas, conforme dispuser lei estadual.