Questão
ID 3117350Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Direitos Fundamentais
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Doutor Ricardo
É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais. Nos termos da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, a capoeira é reconhecida como: