Questão
ID 3117331Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Responsabilidade Pelo Fato do Produto e do Serviço
Ano: 2023 Banca: INEP ENEM - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Órgão: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
O recall é um procedimento de logística reversa que visa efetuar o fluxo de bens, partindo do consumidor em direção à empresa, de forma a trocar ou reparar algum defeito de fabricação que possa ter ocorrido. Por ser um contato pós-venda entre empresa e consumidor, deve ser um processo gerenciado, de forma que a imagem da empresa e a do produto não sejam prejudicadas.
Disponível em: https://prod.org.br/article/doi/10.1590/. Acesso em: 27 jun. 2023 (adaptado).
Considerando as informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A legislação brasileira sobre logística reversa faculta ao fabricante a instituição do recall dos produtos com defeitos.
PORQUE
II. A realização do recall prevê o processo de remoção de um produto inseguro ou ilegal em posse do consumidor e deve ser executada quando existe razão para acreditar que esse produto possa ser potencialmente perigoso, estar adulterado ou incorretamente identificado.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.