Questão 3117321

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3117321

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 4.871/2003 - Dispõe sobre a Instituição dos Planos de Áreas para o Combate à Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Transporte S/A

O Decreto Federal n^o 4.871/2003 institui os Planos de Áreas para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional.

De acordo com esse Decreto e suas alterações, o Plano de Área deverá prever estrutura organizacional composta por um Comitê de Área, que tem como uma de suas atribuições

Alternativa A:
coordenar a elaboração do Plano de Área, articulando-se com as instituições públicas e privadas envolvidas.
Alternativa B:
convocar oficialmente novos empreendedores que venham a se instalar em regiões que já possuem Plano de Área.
Alternativa C:
realizar pesquisas sobre a gestão de segurança e a cultura de segurança entre os funcionários das operadoras e dos prestadores de serviços.
Alternativa D:
definir a área de abrangência do Plano de Área e seus respectivos limites geográficos.
Alternativa E:
elaborar cronograma de convocação para todas as instalações, mediante a notificação de seus responsáveis e a publicidade dos atos.

Estatísticas Cadernos

Questão 3117321

Continue estudando na plataforma