Questão
ID 3117289Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 6.425/2008 - Dispõe sobre o Censo Anual da Educação
Ano: 2023 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil
A quem cabe divulgar, anualmente, o Programa de Cursos e Estágios do Ensino Profissional Marítimo, conforme previsto no art.42 do decreto nº 94.536/87?