Questão
ID 3117258Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.947/2009 - Dispõe sobre o Atendimento da Alimentação Escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos Alunos da Educação Básica (PNAE)
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
O Programa Escola Acessível disponibiliza recursos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE,sendo financiáveis, no âmbito deste Programa, as seguintes ações: