Questão 3117202

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3117202

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 4.591/1964 - Dispõe sobre o Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe

Em condomínios residenciais, a normatização aplicável define que a áreas de vagas de garagem

Alternativa A:
podem ser unidades autônomas, áreas vinculadas a unidades autônomas ou de uso comum e indeterminado.
Alternativa B:
devem ser unidades autônomas ou estar vinculadas a uma unidade autônoma.
Alternativa C:
devem estar vinculadas a uma unidade autônoma, caso contrário serão definidas como de uso comum e indeterminado.
Alternativa D:
devem ser unidades autônomas, caso contrário serão definidas como de uso comum e indeterminado.
Alternativa E:
devem ser de uso comum e indeterminado, admitindo-se o sorteio de uso periódico, desde que previsto em convenção de condomínio.