Questão 3117151

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3117151

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.711/2003 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina

A Seção II do Capítulo IV do Decreto Federal nº 10.586/2020 (que regulamenta a Lei nº 10.711/2003) dispõe sobre o tema Mudas.

Sobre este assunto, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O processo de produção de mudas compreende as seguintes categorias: I - planta básica; II - planta matriz; III - muda certificada; e IV - muda.
Alternativa B:
O material de propagação utilizado para a produção de muda certificada será oriundo de: I - planta básica; II - planta matriz; e III - semente das categorias genética, S1 ou C1.
Alternativa C:
O produtor de mudas garantirá: a) a identidade e a identificação do material de propagação e da muda; b) a quantidade do material de propagação e da muda, e c) o limite de variação clonal.
Alternativa D:
O detentor de mudas será responsável pelo(a): I - armazenamento adequado; II - garantia de qualidade; III - manutenção da identidade original; e IV – limite máximo de variação somaclonal
Alternativa E:
A planta matriz tem a finalidade de fornecer material de propagação para a produção de planta básica, de planta matriz, de muda certificada e de muda.