Questão 3117138

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3117138

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Decreto nº 9.578/2018 — Consolida Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

Ano: 2023 Banca: INQC - Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação Órgão: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, tem como finalidade assegurar recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem à mitigação da mudança do clima e à adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos. De acordo com o Decreto nº 9.578/18, que dispõe sobre o FNMC, a aplicação dos recursos do FNMC poderá ser destinada à:

Alternativa A:
educação, capacitação, treinamento e mobilização na área de comunicação
Alternativa B:
formulação de políticas públicas para solução dos problemas relacionados com emissão e mitigação de emissões de gases de efeito estufa
Alternativa C:
pagamentos por serviços ambientais às comunidades e aos indivíduos cujas atividades comprovadamente contribuam para o aumento da emissão de carbono, atrelada a outros serviços ambientais
Alternativa D:
projetos de redução de emissões de carbono pelo desmatamento e pela degradação florestal, com prioridade para áreas urbanizadas ameaçadas de destruição e relevantes para estratégias de mobilidade urbana

Estatísticas Cadernos

Questão 3117138

Continue estudando na plataforma