Questão
ID 3117077Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Direitos Fundamentais
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Farroupilha
Segundo o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é _________ do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.