Questão 3116986

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3116986

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.610/1998 - Altera, Atualiza e Consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Paraibana de Comunicação

A Lei n^o9.610/1998, que consolida a legislação sobre direitos autorais, afirma que

Alternativa A:
a proteção concedida ao autor nunca se aplica às pessoas jurídicas.
Alternativa B:
não é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída em domínio público.
Alternativa C:
para se identificar como autor, o criador da obra literária, artística ou científica deverá usar somente seu nome civil completo.
Alternativa D:
considera-se coautor a pessoa que auxiliou o autor em pesquisas de fontes para a produção de obra literária, artística ou científica.
Alternativa E:
cabe ao organizador a titularidade dos direitos patrimoniais sobre o conjunto da obra coletiva.