Questão 3116954 de Legislação Federal - FUNDATEC 2023

Questão

ID 3116954

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 6.019/1974 - Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul

Mesaque é empregado da empresa de prestação de serviços a terceiros Sadraque Limitada. Ele foi designado pela empresa para prestar serviços à empresa Mesopotâmia S. A., em razão do contrato de prestação de serviços a terceiros estabelecido entre Sadraque e Mesopotâmia. Considerando apenas o disposto na Lei nº 6.019/1974 e com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Sadraque e Mesopotâmia não podem pactuar a execução dos serviços por Mesaque em um local distinto das instalações físicas de Mesopotâmia.
Alternativa B:
Caso Sadraque tenha até 10 empregados, o capital social mínimo a ser observado será de R\$ 10.000,00.
Alternativa C:
Caso Mesaque se aposente e decida ser sócio de empresa de prestação de serviços a terceiros, a empresa da qual ele é sócio não poderá firmar contrato com Mesopotâmia, independentemente de qualquer outra circunstância.
Alternativa D:
É permitido que Mesopotâmia utilize os serviços de Mesaque em atividades distintas daquelas que foram objeto do contrato celebrado com Sadraque.
Alternativa E:
Mesopotâmia é solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que Mesaque lhe prestou serviços.

Estatísticas Cadernos

Questão 3116954

Continue estudando na plataforma