Questão 3116910

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3116910

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 4.339/2002 - Institui Princípios e Diretrizes para a Implementação da Política Nacional da Biodiversidade

Ano: 2023 Banca: FUNDAÇÃO CETAP Órgão: Prefeitura Municipal de Óbidos

Em relação ao Decreto n.º 4.339/2002, que trata da Política Nacional da Biodiversidade, marque a alternativa correta.

Alternativa A:
A instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente poderá apresentar ou não um estudo prévio de impacto ambiental.
Alternativa B:
A manutenção da biodiversidade é essencial para a evolução e para a manutenção dos sistemas necessários à vida da biosfera e, para tanto, não há necessidade de garantir e promover a capacidade de reprodução sexuada e cruzada dos organismos.
Alternativa C:
As nações não têm o direito soberano de explorar seus próprios recursos biológicos, segundo suas políticas de meio ambiente e desenvolvimento.
Alternativa D:
A diversidade biológica tem valor intrínseco, merecendo respeito independentemente de seu valor para o homem ou potencial para uso humano.