Questão 3116882

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3116882

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nonoai

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Desigualdade de gênero e raça consiste na assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
Alternativa B:
O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas excludentes, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.
Alternativa C:
Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados a partir do ensino fundamental.
Alternativa D:
A iniciativa privada adotará programas de ação afirmativa.