Questão
ID 3116855Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Capítulo I - do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Ano: 2023 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Alexânia
Com relação ao Decreto-lei Federal n.º 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue os itens de 114 a 116.
Os bens só passam a constituir patrimônio histórico ou artístico nacional depois de inscritos conjuntamente em todos os quatro Livros do Tombo.