Questão 3116812

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3116812

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso

Ano: 2023 Banca: BRB Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Borda da Mata

No que se refere à LEI Nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
Alternativa B:
Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Alternativa C:
Regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.
Alternativa D:
É uma diretriz “o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza”.
Alternativa E:
Constitui princípio da política nacional do idoso: apoio a estudos e pesquisas sobre as questões relativas ao envelhecimento.