Questão
ID 3116804Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 9.579/2018 - Consolida Atos Normativos Editados Pelo Poder Executivo Federal Que Dispõem sobre a Temática do Lactente, da Criança e do Adolescente e do Aprendiz
Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Guaçuí
De acordo com o decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, são consideradas crianças na primeira infância ou crianças pequenas, aquelas: