Questão 3116762

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3116762

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.091/2005 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, no Âmbito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas ao Ministério da Educação, e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: UFAC - Universidade Federal do Acre Órgão: Universidade Federal do Acre

A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:

Alternativa A:
Natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino.
Alternativa B:
Desvinculação entre planejamento estratégico e desenvolvimento organizacional.
Alternativa C:
Qualidade do processo de trabalho.
Alternativa D:
Garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal.
Alternativa E:
Avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários.

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