Questão
ID 3116744Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.514/2011 - Dá Nova Redação ao Art. 4o da Lei no 6.932, de 7 de Julho de 1981, Que Dispõe sobre as Atividades do Médico-residente; e Trata das Contribuições Devidas aos Conselhos Profissionais em Geral
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Conselho Regional de Química da 9ª Região
De acordo com os termos da Lei nº 12.514/2011, que dispõe sobre as contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral, o fato gerador das anuidades é a existência de ________________, ainda que por tempo limitado, ao longo do exercício.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.