Questão 3116716

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3116716

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.243/2016 - Dispõe sobre Estímulos ao Desenvolvimento Científico, à Pesquisa, à Capacitação Científica e Tecnológica e à Inovação e Altera a Lei no 10.973, de 2 de Dezembro de 2004, a Lei no 6.815, de 19 de Agosto de 1980, a Lei no 8.666, de 21 D

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá

O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País. Para tanto, deverá observar o seguinte princípio:

Alternativa A:
Centralização das atividades de ciência, tecnologia e inovação em cada esfera de governo, com desconcentração em cada ente federado.
Alternativa B:
Promoção da competição entre os entes públicos, entre os setores público e privado e entre empresas.
Alternativa C:
Continuidade dos processos de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, assegurados os recursos humanos, econômicos e financeiros para tal finalidade.
Alternativa D:
Promoção das atividades tecnológicas como estratégicas para o desenvolvimento econômico, sem contemplar o aspecto social.

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