Questão 3116644 de Direito Tributário - VUNESP 2023

Questão

ID 3116644

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

A empresa ABC S/A tomou serviços de assessoria e consultoria técnica para análise creditícia, gestão de crédito, seleção de clientes e mapeamento de riscos, prestados por outra pessoa jurídica. É correto afirmar em relação à obrigação de retenção de imposto de renda na fonte pela empresa ABC S/A que:

Alternativa A:
ela deverá reter na fonte 1,5% (um e meio por cento) a título de imposto de renda sobre as importâncias pagas ou creditadas à pessoa jurídica prestadora do serviço.
Alternativa B:
não há obrigação de retenção de tributos para este tipo de serviço, podendo a empresa ABC S/A pagar à prestadora do serviço integralmente o valor da nota fiscal emitida.
Alternativa C:
em caso de não retenção do imposto devido, a empresa ABC S/A torna-se a única responsável pela totalidade do imposto devido, exonerando-se do pagamento do imposto a empresa prestadora do serviço.
Alternativa D:
ela deverá reter na fonte 2,5% (dois e meio por cento) a título de imposto de renda sobre as importâncias pagas ou creditadas à pessoa jurídica prestadora do serviço.
Alternativa E:
ela deverá reter a totalidade do imposto de renda calculado sobre as importâncias pagas ou creditadas à pessoa jurídica prestadora do serviço, o que dependerá da modalidade de tributação adotada pela empresa prestadora do serviço.

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Questão 3116644

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