Questão 3116642

As subvenções sociais visam à prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos revelar-se mais econômica.

As subvenções sociais são dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais.

As subvenções sociais visam à cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, e devem estar expressamente incluídas nas despesas correntes do orçamento da União, do estado, do município ou do Distrito Federal.

As subvenções sociais são dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais.