Questão 3116633

A Lei nº 4.024/61 delibera somente sobre a reforma do ensino de 1º e 2º graus.

As Leis nº 4.024/61 e 9.394/96 são Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A Lei nº 5.692/71 foi a última Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A Lei nº 9.394/96 foi responsável pela primeira reforma do Ensino Superior.

A Lei nº 5.540/68 foi responsável pela reforma do Ensino Técnico-Profissionalizante.