Questão
ID 3116611Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Fundo Nacional da Cultura (Fnc)
Ano: 2023 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Universidade Federal de Jataí
Com relação à Lei 8.313/91, fica ratificado o Fundo de Promoção Cultural, que passará a denominar-se Fundo Nacional da Cultura (FNC), com o objetivo de captar e destinar recursos para projetos culturais compatíveis com as finalidades do Pronac. Além disso, há outros objetivos, como os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.