Questão 3116572

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3116572

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 7.234/2010 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - Pnaes

Ano: 2023 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Universidade Federal do Paraná

Sobre o Decreto nº 7.234, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, é correto afirmar:

Alternativa A:
Define critérios de avaliação da implementação efetiva do programa nas Universidades.
Alternativa B:
Designa a reserva de 10% do orçamento para o acesso, participação e aprendizagem de estudantes com deficiência.
Alternativa C:
Determina o cálculo orçamentário com base no número de candidatos/as aptos/as a concorrer a uma vaga na Universidade.
Alternativa D:
Afirma que um dos objetivos do Programa consiste em reduzir as taxas de retenção e evasão.
Alternativa E:
Explicita os critérios e a metodologia de seleção dos alunos de graduação a serem beneficiados.