Questão
ID 3116547Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.831/2003 - Dispõe sobre a Agricultura Orgânica e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Piratininga
Em conformidade com a Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao ________________, no âmbito de suas competências, monitorar os resíduos de agrotóxicos e afins em produtos de origem _____________ e animal.