Questão 3116542

Direito Urbanístico · 2023

Questão

ID 3116542

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento

Ano: 2023 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis

O parcelamento do solo nas zonas de expansão urbana não será permitido:

Alternativa A:
No ponto culminante do relevo geográfico.
Alternativa B:
Num raio de 30 metros das nascentes, vertentes ou dos chamados "olhos d'água" perenes, seja qual for sua situação topográfica.
Alternativa C:
Em áreas com inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo em caso de conveniência determinada pela autoridade competente.
Alternativa D:
Ao redor de lagos, lagoas ou reservatórios naturais ou artificiais, em faixa marginal de largura mínima de 30 metros.
Alternativa E:
Nas áreas contendo jazidas presumíveis, de minério de qualquer natureza.