Questão 3116514

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3116514

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.091/2005 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, no Âmbito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas ao Ministério da Educação, e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: UFAC - Universidade Federal do Acre Órgão: Universidade Federal do Acre

Conforme às disposições expressas contidas na Lei nº 11.091/2005, que regula o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, o Incentivo à Qualificação é concedido ao servidor que:

Alternativa A:
Possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular.
Alternativa B:
Possuir educação formal inferior ao exigido para o cargo de que é titular.
Alternativa C:
Possuir educação informal superior ao exigido para o cargo de que é titular.
Alternativa D:
Possuir educação formal do mesmo nível de escolaridade ao exigido para o cargo de que é titular.
Alternativa E:
Possuir cursos livres e profissionalizantes regulados pelo Ministério da Educação, desde que seja do mesmo nível de capacitação do cargo.

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