Questão 3116504 de Legislação Federal - VUNESP 2023

Questão

ID 3116504

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Araçatuba

Durante um encontro promovido pela Secretaria Municipal de Araçatuba com Agentes Escolares para debater a Lei Federal n° 13.185/15, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), o Agente Escolar Cássio contou que na unidade escolar que atua, durante os horários de intervalo, diariamente os estudantes se reúnem e cantam, próximos a uma criança recém-chegada da Bolívia, uma música em forma de zombaria que relaciona a população boliviana à de pessoas piolhentas que não gostam de tomar banho.

Em uma situação como essa, o formador interveio assertivamente ao afirmar que

Alternativa A:
brincadeiras inocentes como essa servem para aproximar os alunos e socializar a nova estudante.
Alternativa B:
momentos livres, como os horários de intervalo, pelo seu caráter de descontração admitem brincadeiras como as citadas, desde que não assumam caráter de violência física.
Alternativa C:
apelidos pejorativos e brincadeiras dessa natureza fazem parte da natureza estudantil e não geram nenhum tipo de dano moral, pois não se referem à estudante em particular.
Alternativa D:
pilherias que menosprezam e ridicularizam são atos de bullying e devem ser prevenidas e combatidas.
Alternativa E:
por representar um dos poucos espaços da rotina escolar em que os estudantes podem fazer opções como com quem conversar e como brincar, as intervenções devem ser evitadas.

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Questão 3116504

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