Questão 3116457

A sexualidade não é assunto atinente ao ambiente escolar, uma vez que lida com conceitos não consensuais na sociedade, de modo que resta preservada a autonomia das famílias na forma de abordar o tema.

Os indicadores de monitoramento considerados no Plano demonstram que a Educação em Sexualidade tem baixa eficácia na prevenção à violência sexual, recomendando-se a alocação dos recursos em medidas protetivas às crianças.

A inserção do tema de Educação em Sexualidade, de forma transversal nos currículos e seguindo as Diretrizes Nacionais para educação em Direitos Humanos, é uma ação proposta pelo Plano no eixo da Prevenção.

A Educação em Sexualidade, como ação de atenção, deve ser oferecida como disciplina eletiva no Ensino Médio, estendendo informações relevantes aos adolescentes que revelarem curiosidade pelo tema.

Aulas sobre educação sexual normalizam o assunto junto a crianças e adolescentes, gerando o risco de sua sexualização precoce e da banalização do ato libidinoso, colocando-os em situações sociais de vulnerabilidade.