Questão
ID 3116441Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.436/2002 e Decreto Nº 5.626/2005 - Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco
À luz da Lei n.º 10.436/2002 e do Decreto n.º 5.626/2005, julgue os seguintes itens.
A legislação permite que, no sistema educacional brasileiro, a língua brasileira de sinais (LIBRAS) substitua a modalidade escrita da língua portuguesa.