Questão
ID 3116415Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.812/2019 - Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e Altera a Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Alice cuida de Sofia, uma menina com 5 anos de idade. Ao chegar à escola, Alice percebe que Sofia não está na instituição. Após uma busca exaustiva, chega-se à conclusão de que a criança está desaparecida.
O desaparecimento deve ser comunicado: