Questão 3116397

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3116397

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.888/2008 - Assegura às Famílias de Baixa Renda Assistência Técnica Pública e Gratuita para o Projeto e a Construção de Habitação de Interesse Social e Altera a Lei no 11.124, de 16 de Junho de 2005

Ano: 2023 Banca: Legalle Concursos Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará

Além de assegurar o direito à moradia, a assistência técnica pública e gratuita tem os seguintes objetivos, EXCETO:

Alternativa A:
Formalizar o processo de edificação, reforma ou ampliação da habitação perante o poder público municipal e outros órgãos públicos.
Alternativa B:
Fornecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada localidade.
Alternativa C:
Propiciar e qualificar a ocupação do sítio urbano em consonância com a legislação urbanística e ambiental.
Alternativa D:
Evitar a ocupação de áreas de risco e de interesse ambiental.
Alternativa E:
Otimizar e qualificar o uso e o aproveitamento racional do espaço edificado e de seu entorno, bem como dos recursos humanos, técnicos e econômicos empregados no projeto e na construção da habitação.

Estatísticas Cadernos

Questão 3116397

Continue estudando na plataforma