Questão 3116389

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3116389

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 97.634/1989 - Dispõe sobre o Controle da Produção e da Comercialização de Substância que Comporta Risco para a Vida, a Qualidade de Vida e o Meio Ambiente

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás


O decreto n° 97.634 de 10 de abril de 1989 dispõe sobre o controle da produção e da comercialização de substância que comporta risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente e dá outras providências.

Sobre o Art. 1º, assinale a alternativa correta.

Alternativas da questão 3116389
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