Questão
ID 3116278Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de Outubro de 1989 - Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as Normas de Proteção, e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Harmonia
Segundo a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, a educação especial caracteriza-se por constituir processo __________________________, oferecido principalmente nos níveis de ensino considerados obrigatórios.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.