Questão 3116230

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3116230

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.279/1996 - Regula Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial (Lei de Patentes)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: São Paulo Transportes S/A

Aristóteles, encarregado-chefe da Fiscalização da SPTrans, em virtude e durante seu serviço prestado à estatal, desenvolveu novo método de fiscalização considerado revolucionário. Diante da situação hipotética e considerando-se a Lei n^o 9.279, de 14 de maio de 1996, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Trata-se de uma invenção e Aristóteles pode requerer o registro da patente sobre ela.
Alternativa B:
Trata-se de um modelo de utilidade, mas o seu registro pertence à SPTrans, pois foi desenvolvido durante o serviço prestado à estatal.
Alternativa C:
Esquemas ou métodos de fiscalização não são considerados invenção nem modelo de utilidade, portanto não são patenteáveis.
Alternativa D:
Trata-se de um modelo de utilidade e Aristóteles pode requerer o registro respectivo.
Alternativa E:
Trata-se de uma invenção, mas o registro pertence exclusivamente à SPTrans, pois foi desenvolvida em decorrência do serviço prestado à estatal.

Estatísticas Cadernos

Questão 3116230

Continue estudando na plataforma