Questão 3116210

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3116210

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Federal de São Paulo

Em relação ao conteúdo trazido pela Lei que instituí a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Instituí a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Alternativa B:
Serão priorizados no acesso aos recursos da União os municípios que optarem por soluções municipais para a gestão dos seus resíduos sólidos.
Alternativa C:
São isentos da elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os responsáveis por atividades agrossilvopastoris.
Alternativa D:
Na inexistência do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, este não pode exigir do setor privado, o seu plano de gerenciamento de resíduos.
Alternativa E:
As embalagens dos produtos devem ser fabricadas com materiais que propiciem a reutilização, reciclagem ou a sua degradação em aterros por microrganismos anaeróbicos.