Questão
ID 3116200Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 9.696/1998 - Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Educação Física e Cria os Respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
A Lei Federal nº 9.696/1998 criou o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF). São competências desse Conselho, apresentadas na referida Lei, EXCETO: