Questão 3116093

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3116093

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santo André


Segundo o Portal do Incentivo, a Lei Rouanet permite ao proponente do projeto incluir em sua planilha de orçamento a despesa com serviços de captação de recursos, limitando esta despesa em 10%, 12,5% ou 15% do valor do projeto, conforme o Estado em que ele será executado.

(Portal do Incentivo. https://portaldoincentivo.com.br/visitors/how_encourage/1)

Com relação à captação de recursos baseados nas leis de incentivo à cultura, é correto afirmar que a despesa total com o serviço de captação não poderá ultrapassar o teto de

Alternativas da questão 3116093
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