Questão 3116084

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3116084

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.243/2016 - Dispõe sobre Estímulos ao Desenvolvimento Científico, à Pesquisa, à Capacitação Científica e Tecnológica e à Inovação e Altera a Lei no 10.973, de 2 de Dezembro de 2004, a Lei no 6.815, de 19 de Agosto de 1980, a Lei no 8.666, de 21 D

Ano: 2024 Banca: UNESP - Universidade Estadual de São Paulo Órgão: Universidade Estadual Paulista

Márcio é aluno de pós-graduação e recebe bolsa de agência de fomento para realizar pesquisa envolvendo inovação. Nos termos da Lei Federal n^o13.243/2016, é correto afirmar que sua bolsa pode ser caracterizada:

Alternativa A:
como doação e não configura vínculo empregatício.
Alternativa B:
como doação e integra a base de cálculo da contribuição previdenciária.
Alternativa C:
como apoio financeiro e pode configurar vínculo empregatício.
Alternativa D:
como apoio financeiro e não integra a base de cálculo da contribuição previdenciária.
Alternativa E:
como doação, com a possibilidade de receber incremento sobre o valor do benefício em caso de registro de patente de produto inovador, cuja parte integrará a base de cálculo da contribuição previdenciária.

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