Questão 3116038

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 3116038

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Tombamento

Ano: 2024 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Bragança

A respeito do tombamento — que é ação pela qual se protege um patrimônio público resguardando-o, como documento histórico, da descaracterização geralmente provocada pelo homem — é correto afirmar que pode ser realizado pelas seguintes entidades em suas diferentes esferas, com exclusão de:

Alternativa A:
Em nível mundial, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO.
Alternativa B:
Em nível nacional, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.
Alternativa C:
Em nível estadual, as secretarias de estado da cultura.
Alternativa D:
Em nível estadual, as secretarias de estado da educação, no impedimento das secretarias culturais.
Alternativa E:
Em nível municipal, os órgãos dessa esfera criados para esse fim nos municípios que possuírem leis específicas de preservação.

Estatísticas Cadernos

Questão 3116038

Continue estudando na plataforma