Questão
ID 3115999Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Direitos Fundamentais
Ano: 2024 Banca: UNIFIMES - Centro Universitário de Mineiros Órgão: Prefeitura Municipal de Portelândia
A respeito do Estatuto da Igualdade Racial e do fenômeno do racismo no Brasil, é correto afirmar que: