Questão
ID 3115998Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.209/2001 - Institui o Vale-pedágio Obrigatório sobre o Transporte Rodoviário de Carga e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres
Com relação ao vale-pedágio obrigatório, de acordo com o disposto na Lei n.º 10.209/2001 e na Resolução ANTT n.º 6.024/2023, julgue os itens a seguir.
É obrigação do embarcado antecipar o valor relativo ao vale-pedágio obrigatório, no serviço de transporte rodoviário de cargas.