Questão
ID 3115993Disciplina: Pedagogia
Assunto: Decreto Nº 11.556/2023 - Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Arcoverde
Julgue os itens subsequentes.
O Decreto Federal nº 11.556, promulgado em 2023, determina que a União não deverá oferecer qualquer tipo de assistência técnica ou financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios na implementação das políticas de Educação de Jovens e Adultos, visando promover uma maior independência dos entes federativos.