Questão
ID 3115985Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.153/2015 - Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e Seus Instrumentos; Prevê a Criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Meio Ambiente
Quanto à Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, instituída pela Lei n.º 13.153/2015, julgue os itens a seguir.
Os objetivos dessa Política incluem integrar socioambientalmente de forma sustentável a produção e o uso dos recursos hídricos, a produção e o uso da infraestrutura de captação, de armazenamento e de condução hídrica com as ações de prevenção, adaptação e de combate à desertificação e à degradação da terra.