Questão
ID 3115961Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 14.811/2024 - Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente
Ano: 2024 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon
O que institui a lei (14.819 de 16/01/2024) que tem o objetivo de promover a saúde mental de educadores, alunos e demais integrantes do ambiente escolar?