Questão
ID 3115956Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Direitos Fundamentais
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Galvão
A respeito do direito à saúde, em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Os moradores das comunidades de remanescentes de ____________ serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito a saúde, incluindo melhorias nas condições ______________, no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral a saúde.